A Comissão de Ética do ISEL tem por missão promover padrões de ética que devem ser respeitados no exercício da atividade a desenvolver, promover a reflexão e contribuir para a definição das diretrizes adequadas ao estabelecimento e consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos.
Contacto
Constituição
Carlos Meneses, ISEL (Presidente)
Elisabete Alegria, ISEL (Secretária)
Cecília Calado, ISEL
Fernando Araújo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
José Luís Oliveira, Universidade de Aveiro
Margarida Santos, Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa
Patrícia Barata, ISEL
Regulamento da Comissão de Ética
Formulário para pedido de emissão de parecer da Comissão de Ética
Guião para um Consentimento Informado
A disponibilizar brevemente
Processos analisados
Processos analisados 2021-2023 (julho)
Legislação
Decreto-Lei nº 80/2018, de 15 de outubro – Estabelece os princípios e regras aplicáveis à composição, constituição, competências e funcionamento das comissões de ética em Investigação clínica
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto – Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Lei n.º 21/2014 de 16 de abril – Lei da investigação clínica
Links úteis
FCT - ETHICS SELF-ASSESSMENT GUIDE, Scientific Research and Technological Development Projects