1) Submissão de Candidatura, exclusivamente online, no portal de candidatura do ISEL. Só serão consideradas as candidaturas com toda a documentação e com a taxa de candidatura liquidada. O valor da candidatura não é reembolsável independentemente do resultado da mesma. As candidaturas incompletas, no momento do fecho do período de candidaturas, serão excluídas. 

2) O nº de candidatos colocados tem que ser inferior ou igual ao nº de vagas disponíveis no concurso. 

3) As reclamações são submetidas via portal de candidaturas nos prazos definidos no calendário de concurso.

4) Todos os candidatos colocados devem efetuar a matrícula (pré-inscrição) nos prazos indicados e proceder ao pagamento dos valores aplicáveis (emolumentos, seguro e 1.ª prestação da propina), nos termos da tabela em vigor, sob pena de perda da vaga. 

5) Após o período de pré-inscrição, matrícula, uma eventual libertação de vagas (e.g. devido a desistência de outros candidatos), dará origem à chamada de candidatos suplentes (colocados condicionalmente6 - sujeitos a libertação de vaga), efetuada por email, por ordem de seriação. Estes candidatos deverão confirmar se pretendem a vaga disponível, num prazo de 24h após o contacto, em resposta ao email rececionado. Na ausência de confirmação por parte do candidato, este perde direito a ocupar a vaga e será chamado o candidato seguinte. A matrícula destes candidatos poderá ser realizada no período de inscrição a unidades curriculares. 

6) A inscrição às unidades curriculares corresponde à escolha de turma e é obrigatória para frequência das mesmas num determinado ano letivo. O não cumprimento desta inscrição não isenta o pagamento de propinas devido à matrícula, ou seja, não tem efeito de anulação de matrícula. Deve ser efetivada no período definido para o efeito a inscrição a pelo menos uma unidade curricular, para mais informações consulte o documento 7 obrigatório na entrega de candidatura. 

Conforme Ordem de Serviço n.º 12/P/2026